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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:46

Entenda o golpe da formatura de Medicina da USP e as consequências legais

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 11:10

Ex-investigador pede que seja cassada sua demissão do serviço público

Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 18:00

Juiz federal da SJDF rejeita ação do MPF contra o VLT

improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

impactos ocasionados no direito em especial nos direitos fundamentais. Para tanto, iremos demonstrar
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:40

Mensalão e embargos infringentes: o direito ao melhor direito

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00

Horas in itinere - Quem tem direito a esse direito?

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48

Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:56

Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente

A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:41

Apreensão desmotivada de veículo enseja dano

a sua entrega para terceira pessoa não autorizada, a responsabilidade civil do órgão estatal se impõe.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:30

Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco

Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:58

STJ mantém ação de improbidade administrativa contra a construtora OAS

Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério
Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Maio de 2002 - 01:00

Código de ética do servidor público federal

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 10:49

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:07

Greve: Agentes devem retornar sob pena de multa de 100 mil

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:30

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou extinta por litispendência a Ação Civil impetrada
Array Publicado em 2003-07-21T04:00:00+00:00

A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela

Exibindo resultado de 9681 até 9700 de um total de 77578

Especialista em direito digital explica as consequências de um desvio de dinheiro em comissão estudantil.

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou

improcedente ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o IPHAN.

impactos ocasionados no direito em especial nos direitos fundamentais. Para tanto, iremos demonstrar

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

De acordo com a minha opinião não há dúvida que tais embargos (infringentes) são cabíveis naquelas situações (são catorze, no total) em que os réus foram condenados, mas contaram com 4 votos favoráveis

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

Júlio Cezar Dalcol é Advogado, Professor Universitário e Especializando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - UEPG.

O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água

A decisão aplica a regra de transição entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, e a prescrição passou a ser contada após o menor completar 18 anos

a sua entrega para terceira pessoa não autorizada, a responsabilidade civil do órgão estatal se impõe.

Código Civil, existe apenas quando o trabalho desenvolvido causar ao empregado ônus maior do que aos demais membros da coletividade.

Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e pós-graduando em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife da UFPE.

, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da

O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF julgou extinta por litispendência a Ação Civil impetrada

Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal e especialista em Direito Administrativo pela

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